Defesa desde os primeiros atos
A atuação em Direito Criminal deve começar o quanto antes, especialmente diante de prisão em flagrante, investigação policial, busca e apreensão, cumprimento de mandado, intimação para depoimento ou audiência. As primeiras providências podem influenciar a preservação de provas, a análise de versões e a definição das medidas cabíveis.
O escritório atua na orientação e defesa de investigados e acusados, com exame individual dos fatos, documentos, decisões e elementos produzidos no procedimento. A estratégia considera a fase do caso, os riscos concretos e as providências juridicamente disponíveis.
- Inquérito policial e investigação criminal
- Prisão em flagrante e audiência de custódia
- Pedido de liberdade provisória, relaxamento ou revogação de prisão
- Defesa em ações penais e audiências
- Crimes patrimoniais, tráfico, violência doméstica e medidas protetivas
- Crimes eleitorais, empresariais e econômicos
- Recursos e acompanhamento da execução penal
Prisão, investigação e processo criminal
Cada etapa exige uma leitura diferente. No inquérito, é importante compreender o objeto da investigação, acompanhar atos permitidos e organizar documentos úteis. Em situações de prisão, a prioridade é examinar a legalidade da medida e a existência de fundamentos concretos para sua manutenção.
Quando já existe ação penal, a defesa envolve análise da acusação, provas, nulidades, depoimentos, perícias e alternativas processuais. A atuação técnica não permite prometer resultados, mas possibilita que cada medida seja adotada com clareza, sigilo e fundamentação.
Informações úteis para o primeiro atendimento
Quando possível, tenha em mãos o número do processo ou boletim de ocorrência, nome completo da pessoa envolvida, local da prisão ou investigação, decisões recebidas, intimações e documentos relacionados aos fatos. Em situações urgentes, o atendimento inicial pode começar com as informações disponíveis.
Provas, audiências e exercício da defesa
O conteúdo de depoimentos, laudos, registros digitais e demais provas deve ser analisado em seu contexto, inclusive quanto à origem, integridade e forma de obtenção. A defesa também precisa identificar contradições, lacunas e elementos que exijam esclarecimento técnico.
Em audiências, a preparação envolve compreensão da acusação, organização dos pontos relevantes e avaliação das perguntas e provas que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos. Recursos e medidas posteriores dependem do conteúdo efetivamente decidido e da fundamentação utilizada.
Sigilo e comunicação
O atendimento criminal exige discrição. Informações sensíveis devem ser compartilhadas por canais adequados e somente com as pessoas necessárias. O cliente é orientado sobre a fase do procedimento, as providências possíveis e os limites jurídicos da atuação, sem promessas de resultado.
Perguntas frequentes
Quando procurar um advogado criminal?
Assim que houver prisão, intimação, investigação, busca e apreensão, medida protetiva ou notícia de processo. A orientação precoce permite avaliar riscos e providências desde os primeiros atos.
O que acontece após uma prisão em flagrante?
A situação é formalizada pela autoridade policial e submetida ao controle judicial. As medidas possíveis dependem dos fatos, da legalidade do flagrante e dos fundamentos apresentados no caso concreto.
Prisão preventiva pode ser revogada?
A manutenção da prisão depende de requisitos legais e fundamentação concreta. A possibilidade de revogação ou substituição por cautelares deve ser analisada individualmente.
Quais documentos ajudam no atendimento?
Número do processo ou ocorrência, decisões, intimações, documentos pessoais e registros relacionados aos fatos. Se houver urgência, o contato pode começar mesmo sem toda a documentação.
Conteúdo informativo revisado por Matheus Salles · OAB/SP 405.077 · Atualizado em .
