Atuação em imóveis e patrimônio
O Direito Imobiliário exige análise do histórico do imóvel, da matrícula, dos contratos e da forma como a posse ou propriedade foi exercida. O escritório atua em questões consultivas e judiciais envolvendo aquisição, ocupação, regularização, locação e disputas patrimoniais.
A orientação é destinada a pessoas, empresas, investidores, condomínios, proprietários e possuidores que precisam compreender riscos antes de negociar ou reagir a um conflito.
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Reintegração, manutenção e imissão na posse
- Contratos de compra e venda, cessão, permuta e locação
- Regularização de imóveis e análise de matrícula
- Extinção de condomínio e alienação de bem comum
- Arbitramento de aluguel e disputas entre coproprietários
- Conflitos entre locadores, locatários, vizinhos e condomínios
Contratos e análise documental
Antes da assinatura ou do pagamento de valores relevantes, é recomendável conferir a titularidade, restrições, débitos, poderes de representação e compatibilidade entre o contrato e a situação registral. Imóveis adquiridos por contrato particular ou com sucessivas cessões exigem atenção adicional.
Em disputas de posse ou propriedade, documentos, fotografias, pagamentos, testemunhas e histórico de ocupação ajudam a definir a medida adequada e a urgência do caso.
Regularização e prevenção
Regularizar um imóvel pode envolver cartório, município, levantamento técnico, sucessão, adjudicação ou usucapião. A escolha depende da origem da posse e dos documentos disponíveis. Uma análise preventiva reduz o risco de adquirir um problema que somente será descoberto depois.
Posse, propriedade e copropriedade
Posse e propriedade são conceitos diferentes e podem gerar medidas distintas. Quem ocupa o imóvel pode precisar defender a posse; quem possui título ou direito à aquisição pode buscar regularização, adjudicação ou imissão. A escolha depende do histórico e da documentação disponível.
Na copropriedade, conflitos podem surgir quanto ao uso exclusivo, despesas, aluguel, venda e administração do bem. Quando o acordo não é possível, podem ser avaliadas medidas para arbitramento de aluguel, extinção do condomínio ou alienação, sempre conforme as particularidades do patrimônio.
Documentos normalmente analisados
Matrícula atualizada, certidões, contratos, comprovantes de pagamento, IPTU, documentos pessoais, procurações, plantas e comunicações entre as partes são exemplos frequentes. A lista varia conforme se trate de aquisição, locação, posse, regularização ou conflito entre proprietários.
Perguntas frequentes
Quando procurar orientação antes de comprar um imóvel?
Antes de assinar proposta ou contrato e antes de pagar valores relevantes, especialmente se houver pendências, cessões anteriores, inventário ou ausência de escritura.
Contrato particular transfere a propriedade?
Em regra, a propriedade imobiliária se consolida com o registro do título adequado na matrícula. O contrato pode criar direitos e obrigações, mas deve ser analisado com a situação registral.
O coproprietário pode pedir aluguel de quem ocupa o imóvel?
Em determinadas circunstâncias pode haver arbitramento de aluguel. A análise depende do uso exclusivo, da oposição dos demais coproprietários e de outros fatos do caso.
Como regularizar um imóvel sem escritura?
O caminho pode envolver escritura, adjudicação, inventário, retificação ou usucapião. A origem da aquisição e os documentos existentes determinam a alternativa viável.
Conteúdo informativo revisado por Matheus Salles · OAB/SP 405.077 · Atualizado em .
